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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 80 atendimentos no município de Maraã (distante 615 quilômetros de Manaus) em dois dias de mutirão. A iniciativa permitiu atender, em pouco tempo, algumas das demandas mais frequentes da população, principalmente, na área de família, como a cobrança e regularização de pensão alimentícia e guarda, além de casos envolvendo registros públicos, como segunda via de certidão de nascimento e retificação de documentos.
A ação aconteceu na quinta (27) e sexta-feira (28). Na ocasião, foi possível ainda fazer o atendimento dos 28 custodiados do município, que estavam na delegacia, e realizar uma inspeção carcerária para avaliar as condições do prédio e verificar se havia qualquer tipo de violação de direitos para sugerir melhorias.
A defensora pública Suian Lopes destacou que a DPE-AM já oferece assistência ao longo de todo o ano, mas, em mutirões de atendimento, é possível intensificar esse trabalho. “Essas ações permitem que a Defensoria Pública tenha um contato mais próximo com a população. Em que pese o fato de a gente atender a população de Maraã de forma ininterrupta por meio dos canais oficiais de internet, whatsapp e ligações, quando comparecemos na comunidade, fazendo esse atendimento presencial, podemos ter um contato maior e intensificamos a quantidade de atendimentos. Além disso, podemos verificar quais as demandas mais frequentes daquela população, de forma individual e coletiva”, disse.
Além do mutirão, a Defensoria também participou de uma audiência pública a respeito da segurança pública, realizada na Câmara Municipal. Essa foi uma oportunidade para que houvesse um diálogo com as autoridades locais sobre o assunto e apontar sugestões que possam fazer a diferença no dia a dia da população.
“Nessa audiência sobre segurança pública, que é um serviço público essencial, a Defensoria Pública consegue dar o seu posicionamento, propondo uma segurança que seja cidadã, que respeite os direitos fundamentais de todos os cidadãos, estejam eles ou não, em tese, cometendo algum tipo de ato ilícito”, reforçou.
Com informações da DPE-AM*
Foto: Divulgação